Tocantins Tiago Dimas (podemos) assumiu vaga de Lázaro Botelho PP

Câmara dos Deputados cassa mandatos de sete parlamentares após decisão do STF sobre sobras eleitorais

A Câmara dos Deputados declarou nesta quarta-feira (30) a perda de mandato de sete deputados federais, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a interpretação das regras para a distribuição das chamadas sobras eleitorais — as vagas que sobram na Câmara após o cálculo proporcional baseado no quociente eleitoral.

O Ato da Mesa Diretora oficializando as mudanças foi publicado em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados. No mesmo documento, o presidente em exercício, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou os novos parlamentares, já diplomados pela Justiça Eleitoral, para tomar posse como titulares dos mandatos.

Parlamentares que perderam o mandato:

• Gilvan Máximo (Republicanos-DF)

• Augusto Puppio (MDB-AP)

• Lebrão (União-RO)

• Lázaro Botelho (PP-TO)

• Professora Goreth (PDT-AP)

• Silvia Waiãpi (PL-AP)

• Sonize Barbosa (PL-AP)

Novos deputados convocados:

• Professora Marcivânia (PCdoB-AP)

• Paulo Lemos (Psol-AP)

• André Abdon (Progressistas-AP)

• Aline Gurgel (Republicanos-AP)

• Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

• Rafael Bento (Podemos-RO)

• Tiago Dimas (Podemos-TO)

Entenda a mudança

O STF determinou um novo critério para a distribuição das sobras eleitorais, alterando a forma como as vagas remanescentes são divididas entre os partidos. O novo entendimento tem impacto direto na composição da Câmara, pois revisa a proporcionalidade das eleições com base no desempenho dos partidos — o que levou à recontagem e consequente substituição de parlamentares.