Prefeitura de Palmas extingue 12 secretarias e reestrutura administração em reforma ampla

ENTENDA AS MUDANÇAS

O prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos) oficializou uma ampla reforma administrativa em Palmas, publicada como Medida Provisória nº 10/2025 no Diário Oficial na noite de 14 de outubro. A estratégia prevê economia de até R$ 20 milhões por ano, com cortes em cargos comissionados, gratificações e fusão de secretarias — resposta à queda de receitas e ao impacto dos repasses federais.

Foram extintas 12 estruturas municipais — entre secretarias, agências e fundações — cujas atribuições serão absorvidas por novas ou já existentes pastas. Entre os órgãos suprimidos estão:

• Fundação Escola de Saúde Pública (Fesp‑Palmas)

• Agência de Tecnologia da Informação (Agtec)

• Fundação Municipal de Esportes (Fundesportes)

• Fundação da Juventude (FJP)

• Agência Municipal de Turismo (Agtur)

• Secretarias de Habitação, Região Metropolitana, Administração e Modernização, Planejamento Urbano, Governo, Mobilidade Urbana e Mulher

O que muda: fusões, novos nomes e redistribuições

A MP reorganiza e renomeia secretarias com o objetivo de concentrar funções e dar mais agilidade à máquina pública. As principais alterações são:

Além dessas fusões, foi criada a Secretaria Municipal de Articulação Comunitária, com foco em fortalecer o diálogo entre governo e sociedade civil.

A nova estrutura prevê 20 secretarias permanentes, mais duas pastas-chefes, o Procurador-Geral e o Controlador-Geral. Também estão previstos 36 secretários executivos, 66 superintendentes e 271 gerentes, entre outros cargos comissionados.

Nomeações e remanejamentos

Com a medida, vários secretários antigos foram exonerados e alguns reaproveitados em novas pastas:

• Fabiano Francisco de Souza → Fazenda

• Paulo Cezar Monteiro da Silva → Infraestrutura e Habitação

• Jaime Café → Agricultura e Região Metropolitana

• André Fagundes Cheguhem → Planejamento e Gestão

• Israel Henrique de Melo Sousa → Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano

• Polyanna Marques Teixeira → Ação Social e da Mulher

• Sérgio Vieira Marques (Soró) → Relações Institucionais (nova pasta que absorveu parte das funções de “Governo”)

• Ana Paula Setti Nogueira → Turismo, Juventude e Esportes

• Waldson Pereira Salazar → Zeladoria Urbana (nova secretaria)

Vários gestores que foram exonerados acabam retornando em posições remodeladas, garantindo certa continuidade em áreas estratégicas.